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Nilson Felipe Tostes Correa
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Nilson Felipe Tostes Correa
Artigo ·
há 6 anos
Natureza Jurídica da Reparação do Dano Moral
A natureza jurídica da reparação do dano moral tem sido motivo de discussões no nosso ordenamento jurídico, pois é notório que a reposição natural na ofensa a direitos extrapatrimoniais da pessoa não...
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Nilson Felipe Tostes Correa
Artigo ·
há 7 anos
O Dano Moral
O dano moral em seu conceito clássico é uma lesão à dignidade da pessoa humana que deve ser reparada, e tal reparação tem por objetivo anestesiar o dano causado e não indenizar, pois quando estamos...
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Nilson Felipe Tostes Correa
Artigo ·
há 7 anos
Pensão Alimentícia e a Prisão
Posso ser preso (a) por não pagar pensão alimentícia? SIM! De início registre ser possível a decretação da prisão da pessoa por dívida alimentar, sendo aliás a única hipótese de prisão civil admitida...
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Nilson Felipe Tostes Correa
Comentário ·
há 7 anos
Pensão Alimentícia e a Prisão
Nilson Felipe Tostes Correa
·
há 7 anos
Pode sim Dante, mesmo que a execução não seja no valor integral estipulado pode ser decretada a prisão, desde que respeitado os últimos três meses anterior a execução.
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Dante Savi
Comentário ·
há 7 anos
Pensão Alimentícia e a Prisão
Nilson Felipe Tostes Correa
·
há 7 anos
Olá, no caso de existir pagamento todo mês, mas com valor menor que o estipulado no processo, ainda pode ser decretada prisão?
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